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Advogado Online
João Paulo Felizardo Filho
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Salto de Pirapora (SP)
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Verificações
João Paulo Felizardo Filho
OAB 215.796/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
(
3
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 17 anos
Tempo de serviço especial de professor pode ser convertido em tempo comum para fins de aposentadoria
É possível converter em comum o tempo de serviço prestado como professor universitário desde que não seja com o objetivo de usar o período para aposentadoria pela regra excepcional (após 30 anos,...
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Danilo Mariano de Almeida
Artigo ·
há 10 anos
[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de rescisão contratual e indenização por danos morais e materiais – Veículo
Veja também: Como anular ou reduzir o valor de multa ambiental por desmatamento É NULO o Auto de Infração Ambiental aplicado contra terceiros Quem julga crime ambiental de construção irregular na...
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